Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 5%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Internacional, 5%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Administrativo, 5%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Aeronáutico, 5%

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Direito Médico, 5%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Direito Militar, 5%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Agrário, 5%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Contratos, 5%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Processual Civil, 5%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito de Internet, 5%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Propriedade Intelectual, 5%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito do Consumidor, 5%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 5%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direitos Humanos, 5%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito de Família, 5%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito de Propriedade, 5%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito do Trabalho, 5%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 5%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Público, 5%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Constitucional, 5%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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